Relatório de Gestão: Secretaria de Agricultura e Abastecimento (2021-2024)

Projetos Protocolados na Câmara

Prestação de Contas: Vereadora em Piracicaba (2017-2020)

Requerimentos Protocolados na Câmara

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

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  1. Criação do Selapir, para valorização do alimento local de Piracicaba
  
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  2. Instituição do Programa Municipal de Adequação Ambiental Rural
  
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  3. Inauguração da Cozinha Experimental de Piracicaba, para qualificação de pequenos produtores locais
  
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  4. Restauração ecológica com plantio de 55 mil mudas na zona rural em 21 hectares de APPs
  
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  5. Criação do Programa Municipal de Agricultura Urbana
  
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  6. Entrega de obras de revitalização de todos os Varejões Municipais
  
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  7. Criação do Projeto Horta nas Escolas, com entrega de kits-horta
  
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  8. Abertura de chamada pública para o projeto Cestas Verdes
  
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  9. Entrega da reforma e reconstrução de 52 pontes na zona rural
  
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  10. Criação do Programa Municipal de Aquisição da Agricultura Familiar
  
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  11. Criação do Programa Municipal de Fomento às Cadeias Produtivas
  
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  12. Atualização e aprimoramento do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais
  
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  13. Realização do Encontro Conecta Rural, por cinco anos consecutivos
  
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  14. Realização de nove encontros das Secretarias de Agricultura e Abastecimento da Região Metropolitana de Piracicaba
  
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  15. Regulamentação das estradas rurais de Piracicaba
  
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  16. Apoio à meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão) em Piracicaba
  
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  17. Inclusão na merenda escolar de alimentos minimamente processados de agricultores familiares de Piracicaba
  
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  18. Criação de novas hortas comunitárias por meio do Programa Municipal de Agricultura Urbana
  
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  19. Promoção de diversos cursos gratuitos para agricultores e produtores locais
  
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  20. Programa Patrulha Agrícola atinge recorde de atendimentos a agricultores
  
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  21. Início da escrita do Plano Municipal de Conservação da Mata Atlântica e Cerrado
  
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  22. Articulação para recebimento de recursos estaduais e recuperação de vicinais
  
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  23. Capacitação de dezenas de pessoas em cursos de técnicas culinárias na Cozinha Experimental
  
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  24. Recorde de vendas nos Varejões Municipais
  
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  25. Premiação por quatro anos consecutivos no programa estadual Município Agro
  
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  26. Contribuição nas discussões das Câmaras Temáticas da Região Metropolitana de Piracicaba
  
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  27. Apoio e fomento da Feira Vegana e Agroecológica por quatro anos consecutivos
  
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  28. Aquisição de novos implementos agrícolas para o programa Patrulha Agrícola
  
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  29. Compra de triturador que transforma resíduos de podas de árvores em material orgânico para agricultura
  
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  30. Articulação com governo estadual para recebimento de novos maquinários
  

Saúde

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  1. Instituição da Semana de Conscientização da Alergia Alimentar, com palestras, oficinas e atividades gratuitas e informativas à população. Realizada anualmente de 2018 a 2020
  
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  2. Apresentação de projeto de lei para criação de um Comitê Especial de Crise para Combate à pandemia do Covid-19 em Piracicaba
  
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  3. Entrega de ofício ao prefeito de Piracicaba com 28 propostas e sugestões para o enfrentamento à pandemia no município, construído conjuntamente com lideranças comunitárias, comerciantes, profissionais liberais e integrantes do Partido Verde de Piracicaba.
  
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  4. Participação na conquista pela implantação do horto medicinal do Crab Cecap
  
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  5. Participação e intervenção para conquista da reforma do USF de Anhumas, o que possibilitou o envio de emenda parlamentar do então deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, encaminhado para as obras
  
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  6. Envio de questionamentos sobre a qualidade do abastecimento de água no distrito de Tanquinho
  
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  7. Cobrança à prefeitura quanto à demora nos atendimentos oftalmológicos no município
  
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  8. Acolhimento de demandas e protocolo de pedidos à prefeitura para a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e outras melhorias no bairro Jardim Tatuapé
  
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  9. Envio de cobranças e questionamentos à prefeitura sobre a falta de equipamentos para teste de glicemia no Santa Rosa e Vila Rezende
  
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  10. Cobranças constantes enviadas à prefeitura para melhoria na alimentação escolar do município, em conjunto com o coletivo Acolhimento Alimentar
  
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  11. Envio de questionamentos à prefeitura sobre o motivo da demora para atendimento dos pacientes para realização de exame de glaucoma (tonometria, fuindoscopia e campimetria) no SUS (Sistema Único de Saúde).
  
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  12. Participação na luta pela defesa dos pequenos agricultores para uma melhoria da segurança alimentar do município
  
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  13. Cobrança à prefeitura para melhorias na UBS do bairro Chapadão e atendimento de outras reivindicações do bairro
  
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  14. Pedido de ação do Executivo para conter aglomeração nos ônibus urbanos de Piracicaba na pandemia do novo coronavírus
  
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  15. Envio de propostas de produção de EPIs para profissionais de saúde em Piracicaba durante a pandemia do novo coronavírus
  
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  16. Envio de cobranças e questionamentos sobre o ensino à distância nas escolas durante o período de pandemia do novo coronavírus
  
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  17. Encaminhamentos de cobranças à prefeitura sobre os atendimentos para hemodiálise em Piracicaba
  

Educação e Formação Cidadã

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  1. Participação no processo de implantação da Escola do Legislativo na Câmara de Vereadores de Piracicaba, permanecendo como diretora de 2017 a 2020
  
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  2. Premiação em 1º lugar no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas 2018 para a Escola do Legislativo de Piracicaba
  
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  3. Conquista, como diretora da Escola do Legislativo, de parceria com o Centro Paula Souza para a abertura do curso de Técnico Legislativo, que formou a primeira turma em dezembro de 2018
  
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  4. Participação dos debates e defesa do projeto que dispõe sobre o plano de carreira, salários e vencimentos dos profissionais do magistério público da cidade
  
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  5. Conquista, como diretora da Escola do Legislativo de Piracicaba, de um acervo de 120 livros doados pelo Coedit (Coordenação de Edições Técnicas do Senado Federal) para a à disposição dos servidores públicos, estudantes e a população de forma geral.
  
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  6. Organização de minicurso, pela Escola do Legislativo de Piracicaba, que promoveu debates sobre Plano Diretor
  
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  7. Envio de solicitação de isenção da tarifa de ônibus aos alunos da rede estadual de ensino para realização de atividades didático-pedagógicas
  
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  8. Organização de palestras e debates, como diretora da Escola do Legislativo de Piracicaba, sobre os direitos humanos
  
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  9. Facilitador, como diretora da Escola do Legislativo, para a vinda de cursos do Senado Federal à Piracicaba, que foram abertos gratuitamente para a população
  
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  10. Presidente da Comissão de Estudos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores e da LOM (Lei Orgânica do Município)
  
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  11. Organização de palestras e debates gratuitos, como diretora da Escola do Legislativo de Piracicaba, sobre democracia e participação popular
  
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  12. Cobrança à prefeitura sobre a quantidade de vagas em período integral nas creches municipais e também o acesso a elas
  
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  13. Envio de questionamentos e cobranças à prefeitura sobre o acompanhamento de crianças autistas nas escolas de Piracicaba
  
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  14. Envio de questionamentos e cobranças às prefeitura sobre a construção de uma escola de ensinos fundamental e médio e outra de educação infantil prevista para a região do Residencial Vida Nova
  

Agricultura

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  1. Participação na criação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural na Câmara de Vereadores de Piracicaba, que passou a existir em 2018, após meu pedido junto a outros vereadores
  
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  2. Cobrança constante para maior fomento à atividade agrícola no município e valorização dos pequenos agricultores e da agricultura familiar
  
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  3. Apresentação de proposta de emenda para capacitação de pequenos agricultores de Piracicaba
  
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  4. Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Sustentável por quatro anos
  
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  5. Instituição na Câmara da solenidade em comemoração ao Dia Municipal da Agroecologia, com autoria da Comissão
  
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  6. Inclusão, por meio de emenda ao Plano Diretor de Piracicaba, de um capítulo inédito dedicado à política de desenvolvimento rural sustentável
  
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  7. Instituição na Câmara do Dia do Engenheiro Agrônomo
  
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  8. Realização de audiência pública para discutir diretrizes para a agricultura do município no novo Plano Diretor de Piracicaba
  
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  9. Incentivo à promoção de debates sobre a zona rural de Piracicaba
  
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  10. Apoio e participação em debates e reuniões para o fomento da agricultura familiar em Piracicaba
  
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  11. Apoio e cooperação em seminário agroecológico de produtores orgânicos de Piracicaba
  
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  12. Participação no projeto de horta urbana na ETEC
  
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  13. Cobrança à prefeitura para a instituição do IPTU Verde em Piracicaba, programa que visa conscientizar a população a construir ou reformar imóveis utilizando medidas que cooperem com a sustentabilidade e traz benefícios por meio da redução e de descontos nas alíquotas do imposto
  
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  14. Envio de cobranças e questionamentos sobre bitributação de áreas rurais inseridas no perímetro urbano
  
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  15. Defesa de tributação urbana progressiva aos produtores rurais
  

Meio Ambiente, Planejamento Territorial e Sustentabilidade

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  1. Coautora do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Territorial Sustentável
  
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  2. Protocolamos propostas para contribuição à revisão do Plano Diretor de Piracicaba, elaboradas em conjunto com integrantes do Fórum de Sustentabilidade
  
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  3. Coautora do Fórum Permanente de Arborização Urbana
  
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  4. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável por quatro anos
  
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  5. A frente da Comissão, apresentei parecer contrário do projeto de lei complementar do Executivo, que, entre outras atribuições, poderia extinguir a Cooperativa Reciclador Solidário de Piracicaba
  
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  6. Intervenção pela Comissão de Meio Ambiente no projeto de lei complementar do Executivo sobre a Operação Urbana Consorciada Corumbataí, o que garantiu a preservação de nascentes e de áreas de fragilidade ambiental, que poderiam ser afetadas pelo projeto
  
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  7. Audiência pública e parecer contrário pela Comissão sobre o projeto que permitia que Piracicaba “importasse” resíduos sólidos de 31 cidades integrantes do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo da Região Metropolitana de Campinas)
  
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  8. Protocolo pela Comissão de Meio Ambiente de emendas ao Plano Diretor de Piracicaba, que visam reduzir a desigualdade territorial no município
  
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  9. Coautora do projeto de resolução que instituiu na Câmara de Vereadores de Piracicaba medidas de redução de resíduos sólidos e a retirada de copos plásticos
  
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  10. Promoção de diálogo e conteúdo para a população sobre meio ambiente e sustentabilidade, por meio de iniciativas da Escola do Legislativo, o que dirijo desde 2017
  
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  11. Promoção de debates, discussões e estudos de propostas para o Plano Diretor de Piracicaba de 2018 a 2019, quando o Plano Diretor foi efetivamente aprovado
  
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  12. Participação na elaboração e entrega de propostas ao Ipplap (Instituto de Pesquisa e Planejamento de Piracicaba) que buscam colocar freio na expansão do perímetro urbano, afim de evitar a desigualdade social e aumentar a qualidade de vida da população
  
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  13. Promoção de discussões e debates para um trabalho coletivo na elaboração do novo Plano Diretor de Piracicaba, que define as diretrizes para o planejamento territorial do município por um período de 10 anos
  
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  14. Promoção de duas audiências públicas pela Comissão de Meio Ambiente para discussões das diretrizes para as políticas ambientais do município no novo Plano Diretor de Piracicaba
  
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  15. Cobrança para o reflorestamento de APP (Área de Preservação Permanente) localizada no bairro Piracicamirim
  
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  16. Cobrança de revisão e gerenciamento sobre a política de resíduos sólidos em Piracicaba
  
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  17. Intermediação na luta para a recuperação de nascentes e reflorestamento das áreas de preservação permanente entre os distritos de Ártemis e Santa Olímpia
  
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  18. Promoção de palestra na Câmara sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
  
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  19. Intervenção, pela Comissão de Meio Ambiente, no projeto que alterava a composição do Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente)
  
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  20. Encaminhamento de demandas para melhoria da cooperativa Reciclador Solidário em Piracicaba
  
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  21. Grande atuação e promoção de debates e propostas sobre a regularização fundiária no município
  
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  22. Promoção de debates e discussões sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Piracicaba
  
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  23. Envio de questionamentos à prefeitura sobre projeto de turismo ecológico no Bairro Tanquã
  
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  24. Envio de questionamentos e cobrança à prefeitura sobre o Plano Municipal de Habitação Social
  

Proteção à Mulher e Igualdade de Gênero

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  1. Coautora da lei que define as Diretrizes para a política de enfrentamento à violência contra a mulher e consolidação da rede de prevenção, atendimento e proteção à mulher no Município de Piracicaba
  
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  2. Coautoria do projeto que a institui “parada segura” para mulheres e idosos após às 22h no transporte público de Piracicaba
  
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  3. Autoria da lei que institui, no calendário oficial de eventos de Piracicaba, o Dia internacional da Tolerância
  
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  4. Coautora do projeto de criação da Procuradoria Especial da Mulher e atuação como procuradora especial
  
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  5. Participação na coordenação da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, como procuradora especial da mulher
  
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  6. Apresentação de painel em homenagem às 13 vereadores eleitas na história da Câmara de Vereadores de Piracicaba, até 2019, evento realizado em conjunto com a vereadora Coronel Adriana
  
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  7. Realização do Encontro Suprapartidário “Por mais mulheres na política”
  
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  8. Instituição na Câmara da solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, comemorada anualmente de 2018 a 2020
  
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  9. Autora do Fórum Permanente de Empreendedorismo Feminino
  
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  10. Realização de curso sobre empreendedorismo para as reeducandas do Centro de Ressocialização Feminino (CRF) de Piracicaba
  
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  11. Recebeu, em 2017, o 1º lugar no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas pelos trabalhos do Fórum Permanente de Empreendedorismo Feminino
  
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  12. Instituição na Câmara da solenidade em alusão aos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher
  
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  13. Autora da emenda que destinou R$45 mil para elaboração de pesquisa de dados da violência contra mulher em Piracicaba
  
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  14. Participação na luta pela conquista de uma casa abrigo para mulheres em situação de violência em Piracicaba
  
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  15. Proposta de emenda conquistada para implantação da casa abrigo, o que resultou na inclusão de recurso para este fim no Orçamento de 2018 de Piracicaba
  
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  16. Cobrança à prefeitura sobre o efetivo repasse dos recursos destinados à Casa Abrigo à Mulher Vítima de Violência em Piracicaba
  
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  17. Participação na coordenação da Semana da Mulher na Câmara de Vereadores de Piracicaba de 2017 a 2020, com apoio de coletivos e instituições do município
  
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  18. Participação, como procuradora especial da mulher, na elaboração de uma cartilha com informações sobre os serviços de atendimento à mulher em Piracicaba
  
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  19. Promoção de palestra por meio do Fórum de Empreendedorismo Feminino para grupo de mães do Seame (Serviço de Apoio ao Adolescente com Medida Socioeducativa)
  
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  20. Promoção de debate sobre empreendedorismo feminino, no Centro Social do Jardim Tatuapé
  
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  21. Participação na luta, junto a coletivos de Piracicaba, para melhorias na Delegacia de Defesa da Mulher de Piracicaba, com entrega de ofício ao governador de São Paulo com demandas e sugestões
  
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  22. Promoção de debates e acolhimento de demandas do Conselho ligado à defesa dos direitos da pessoa com deficiência
  
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  23. Realização de várias palestras e debates sobre a luta por uma maior inclusão das mulheres na política
  
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  24. Participação na construção de um fluxograma de atendimento às mulheres em Piracicaba, por meio da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher
  
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  25. Recebimento de honraria da organização não-governamental Casvi (Centro de Apoio e Solidariedade a Vida), que diz respeito ao “Prêmio Respeito à Diversidade e Cidadania LGBT de Piracicaba e Região”
  
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  26. Autora do projeto que lei que institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Divulgação da Lei Maria da Penha em escolas públicas e privadas de Piracicaba
  

Cultura

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  1. Autora da lei que institui, no calendário do Município, o Festival Culturas Regionais e Ates Urbanas – Festival CURAU
  
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  2. Participação na luta pela preservação da memória de Frei Sigrist, com o pedido de regularização e tombamento da moradia do religioso no Jardim Glória
  
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  3. Autora da solenidade que buscou lembrar e valorizar a memória de Frei Sigristi, religioso que dedicou sua vida para a melhoria e auxílio aos mais necessitados no Jardim Glória, em Piracicaba
  
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  4. Reconhecimento à trajetória de Mestre Ambrósio, que inspirou cordão carnavalesco que resgata a expressão popular em Piracicaba
  
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  5. Reconhecimento ao trabalho do fotógrafo piracicabano Helder Prado, que recebeu o título de Cidadão Piracicabano
  
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  6. Questionamentos à prefeitura sobre as ações de defesa, conservação e restauro da Igreja São Benedito
  
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  7. Promoção de palestras, como diretora da Escola do Legislativo de Piracicaba, que visavam valorizar e difundir conhecimento sobre as artes visuais de Piracicaba
  
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  8. Envio de moção de apelo ao Congresso Nacional para a aprovação do projeto de lei que prevê a destinação de uma renda básica emergencial para profissionais da cultura durante a crise do novo coronavírus