Decreto Legislativo Nº 11/2020
Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃ PIRACICABANA” À SONIA CARMELA FALCI DECHEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Decreto Legislativo Nº 9/2020
Data: 24/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE “ LÍDER COMUNITÁRIO ” AO SENHOR UBIRAJARA CRISTIANO DE BARROS SABINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteracão
alteracao
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 7/2020
Data: 23/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACICABANA À LAURA MARIA PIRES DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 5/2020
Data: 10/03/2020
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E DE REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2014 E OS ATOS DA PRESIDÊNCIA Nº 2/2017 E Nº 8/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( PERMITIR A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES/COLABORADORES DA CASA NAS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO )
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 1/2020
Data: 19/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: ISAC ALVES DE SOUZA, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, ALDISA VIEIRA MARQUES, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, ARY DE CAMARGO PEDROSO JUNIOR, CARLOS GOMES DA SILVA, GILMAR ROTTA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ A. LONGATTO, JOSÉ MARCOS ABDALA, LAÉRCIO TREVISAN JR, LAIR BRAGA, MATHEUS ANTONIO ERLER, NANCY A. F. THAME, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, PAULO E. SEADE SERRA, PAULO HENRIQUE PARANHOS RIBEIRO, PAULO ROBERTO CAMPOS, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, RERLISON T. DE REZENDE, RONALDO MOSCHINI SILVA, WAGNER A. DE OLIVEIRA
Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA E DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2019 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 41/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PIRACICABANA À SENHORA MARIA CHRISTINA MARTON CORRÊA SEIFARTH DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2019 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 43/2019
Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, CARLOS GOMES DA SILVA
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE “PIRACICABANUS PRAECLARUS” AO SENHOR HENRIQUE STOCKMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2019 - Vereador
Lei Ordinária Nº 9324
Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: INSTITUI O DIA INTERNACIONAL DA TOLERÂNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
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Projeto de Lei Nº 202/2019 - Legislativo
Lei Ordinária Nº 9270
Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, CARLOS GOMES DA SILVA
Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.763/13, QUE DISPÕE SOBRE A PARADA SEGURA NO PERÍODO NOTURNO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
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Projeto de Lei Nº 164/2019 - Legislativo
Lei Ordinária Nº 9182
Data: 19/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONSOLIDAÇÃO DA REDE DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À MULHER NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA.
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Projeto de Lei Nº 61/2019 - Legislativo
