Requerimentos

Requerimento Nº 509/2018

Data: 01/10/2018


Processo: 706/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO.


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Resposta Nº 509 AO Requerimento Nº 509/2018

Requerimento Nº 490/2018

Data: 14/09/2018


Processo: 656/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE AS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PARA O MUNICÍPIO DE PIRACICABA EM 2018.


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Requerimento Nº 489/2018

Data: 14/09/2018


Processo: 655/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE ÁREA VERDE SITUADA NO JD. PLANALTO - JARAGUÁ, NAS PROXIMIDADES DO SESI.


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Ofício Nº 3053/2018
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Requerimento Nº 491/2018

Data: 12/09/2018


Processo: 657/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO REFERENTE A REGULARIDADES DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO.


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Ofício Nº 3055/2018
Resposta Nº 491 AO Requerimento Nº 491/2018

Requerimento Nº 468/2018

Data: 29/08/2018


Processo: 611/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES À “DESENVOLVIMENTO, CAPACITAÇÃO E APOIO AOS PRODUTORES, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS RURAIS” PREVISTOS NA LEI Nº 8.663/2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.801/17 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO 2018-2021) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


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Ofício Nº 2842/2018
Resposta Nº 468 AO Requerimento Nº 468/2018

Requerimento Nº 466/2018

Data: 28/08/2018


Processo: 616/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS REFERENTES À “CASA ABRIGO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA” PREVISTOS NA LEI Nº 8.663/2017, MODIFICADA PELA LEI Nº 8.801/17 (PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA PARA O EXERCÍCIO 2018-2021) E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.


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Ofício Nº 2843/2018
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Requerimento Nº 451/2018

Data: 21/08/2018


Processo: 596/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO REFERENTE A LICENÇA DE INDUSTRIAS NO MUNICÍPIO.


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Ofício Nº 2741/2018
Resposta Nº 451 AO Requerimento Nº 451/2018

Requerimento Nº 447/2018

Data: 21/08/2018


Processo: 594/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE O LOTEAMENTO ALTOS DO SÃO FRANCISCO NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.


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Ofício Nº 2738/2018
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Processo: 552/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.387, DE 1979, QUE “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE PERMISSÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.486, DE 2018, QUE “AUTORIZA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PIRACICABA A DISPONIBILIZAR E DIVULGAR PLATAFORMA DIGITAL PARA AS CHAMADAS DAS CORRIDAS DOS TAXISTAS REGULARMENTE CADASTRADOS EM PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


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Ofício Nº 2657/2018
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Requerimento Nº 415/2018

Data: 26/07/2018


Processo: 512/2018


Situação: Aprovada


Regime: Ordinário


Quórum: MAIORIA SIMPLES


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 8.990, DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE MERCADORIAS, POR MEIO DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, REVOGA AS LEIS Nº 4.432/98, Nº 5.035/01 E Nº 6.545/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( MOTO-TÁXI )”.


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