A elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres é uma das principais frentes de atuação da Rede de Atendimento e Proteção à Mulher, sob coordenação da vereadora Nancy Thame (PV), procuradora na Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Piracicaba e do Conselho Municipal da Mulher.
Nesta terça-feira (18), em reunião on-line via aplicativo Zoom, as integrantes da rede discutiram a proposta de metodologia para a construção do plano, elaborada por um Comitê do Grupo de Trabalho, apresentada por Marilda Soares, chefe de gabinete da vereadora Nancy.
A proposta inicial de metodologia traz os princípios e métodos que nortearão o plano, que será um instrumento técnico para orientar as políticas públicas de prevenção, atendimento e proteção à mulher em situação de violência. A metodologia inclui a mobilização de órgãos públicos, conselhos municipais, entidades de classe e coletivos, além da realização de consultas pública e audiências. “Para que o enfrentamento à violência ocorra de forma efetiva, o processo de elaboração é participativo e o trabalho está sendo realizado da forma mais democrática possível”, lembrou a vereadora Nancy Thame.
Já Marilda citou que o plano precisa estar articulado às definições no município, aos serviços intersetoriais e que funcionam de forma articulada, além dos planos estadual e nacional. “O grupo tem se fortalecido cada vez mais e se mantém por adesão espontânea”, disse ela, que também integra o Conepir (Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piracicaba) e o Centro de Documentação, Cultura e Política Negra de Piracicaba.
Integrante do comitê que discute sua elaboração, Jaqueline Altomani, do coletivo feminista Marias de Luta, destacou que o processo detalhado de escuta é longo, mas necessário para que todas as ferramentas sejam incluídas. “A violência contra a mulher é estrutural. Temos que analisar os indicadores e fazermos o pré-diagnóstico com calma, para que o plano funcione.”
A promotora legal popular e Luana Bruzasco, que também faz parte da comissão da OAB Mulher e do Conselho da Mulher, disse que a primeira fase de elaboração da proposta deve acessar o maior número de pessoas possíveis, para que seja assegurada a continuidade do plano.
Na mesma linha, a promotora de justiça aposentada Maria Christina Marton Corrêa Seifarth disse que a “conexão com a realidade” surge justamente por causa da abrangência das escutas. “A construção é extensa e não pode estar atrelada a prazos. O plano precisa ser respeitado não apenas na próxima administração, mas nas administrações subsequentes. Estamos em um ano eleitoral e os aspirantes aos cargos devem assumir o compromisso de ter a questão da mulher como pauta em seus programas”, classificou.
NOVO NORMAL –– Em um segundo momento da reunião, a vereadora Nancy conduziu as discussões para que as integrantes da rede de atendimento explicassem como determinados serviços na cidade foram afetados no período da pandemia e de forma se adequaram ao “novo normal”, que a situação impôs desde março deste ano, quando os casos de coronavírus surgiram no país e medidas sanitárias foram adotadas.
O Cras (Centro de Referência de Assistência Social) Jardim São Paulo, segundo a coordenadora Solange Perin, trabalha com a restrição ao atendimento presencial, das 9h às 15h. O atendimento de forma remota ocorre das 8h às 9h e das 15h às 17h. “Funcionamos normalmente, mas a vivência com a população, como as visitas domiciliares, foi interrompida. Estamos limitados em nossas intervenções”, disse, sobre as seis unidades do Cras na cidade.
Conforme Solange Spironello, coordenadora Cras Vila Sonia, toda a população que recorre ao órgão é acolhida, especialmente porque o período da pandemia é marcado pela acentuação de casos de violência contra a mulher, tráfico de drogas, população em situação de rua e abandono de pessoas idosas. “É um momento difícil para executar o trabalho, porém, seguimos firmes no atendimento”, disse.
Sobre o atendimento na Rede de Atenção Básica de Saúde, a coordenadora de enfermagem Tatiana Bonini reforçou a intensificação das ações na área, por se tratar de um serviço essencial neste período. Além de a rede absorver as novas demandas de saúde por conta do coronavírus, Tatiana lembrou que as pessoas continuam morrendo de doenças crônicas e que existem muitos profissionais da saúde afastados e doentes.
Como o Plano São Paulo (de retomada gradual das atividades) prevê a abertura escalonada das escolas a partir de 7 de outubro para os municípios que se mantiverem por 28 dias na fase amarela, Milena Pandolfo, da Secretaria Municipal de Educação, disse que estão em processo de finalização os protocolos sanitários e pedagógicos para orientar a rede municipal.
A defensora pública Carolina Romani Brancalion trouxe as orientações do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que até o momento faz as atividades de forma remota, com as demandas sendo captadas via site oficial da instituição, exceto nos casos urgentes. A mudança no sistema deve ocorrer no dia 24, mas até lá haverá capacitação dos agentes envolvidos, para que em meados de setembro sejam traçadas alternativas de retorno presencial.
PARTICIPAÇÃO – A reunião também teve a presença de Elisete Santos, da sociedade civil; Laurilene Reis Almeida e Rosalia Ometto, da Catedral Metodista de Mulheres; Heliani Berlato, professora da Esalq/USP e integrante do conselho da Escola do Legislativo; Elaine Zanatta, do DRS-10; Euclidia Fioravante, coordenadora de projetos do Centro de Reabilitação de Piracicaba; e Vanessa Rossato, coordenadora do Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher).
Participaram ainda a promotora legal popular Carolina dos Anjos; Bete Vitti, da Vigilância Epidemiológica; Lorena Reis, assistente social da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Julia Campos, do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola); Adriele Furlan, do Caphiv (Centro de Apoio HIV/Aids e Hepatites Virais); Claudia Novolette, do SindBan (Sindicato dos Bancários de Piracicaba e Região); Juliane Martins, do Conepir; Ester Luzia Severino e Gabriela Fernanda, do projeto Não Viralize a Ignorância, Conheça!, do Caphiv.
Do Conselho Municipal da Mulher também estiveram na reunião a presidente Lia Mara Oliveira, além das conselheiras Laura Queiroz, Maria da Conceição Moreira e Teresinha Altarugio.
Texto: Rodrigo Alves – MTB 42.583 (Câmara de Vereadores de Piracicaba)
Supervisão de Texto e Fotografia: Valéria Rodrigues – MTB 23.343 (Câmara de Vereadores de Piracicaba)
