A Câmara aprovou o requerimento 446/2020, em discussão única na 38ª reunião extraordinária, nesta quinta-feira (10), que indaga o Executivo sobre o procedimento para o uso dos recursos de R$ 45 mil, previstos no PPA (Plano Plurianual) 2018-2021 para o desenvolvimento, capacitação e apoio aos produtores, associações e cooperativas rurais.
Autora do requerimento, a vereadora Nancy Thame (PV) quer saber como as entidades interessadas devem proceder para se inscrever em projetos relacionados ao assunto. O questionamento surgiu depois que ela recebeu resposta do Executivo a um outro requerimento (352/2020), sobre como os recursos estão sendo utilizados.
“Recebemos a devolutiva que por se tratar de dotação especifica, os recursos não pleiteados retornam aos cofres públicos, ficando à disposição da Secretaria Municipal de Finanças e ainda, para que ocorra a liberação dos recursos deverá ser preenchido os requisitos expressos na Instrução Normativa SCI 1, de 18 de abril de 2006”, menciona a parlamentar.
Na nova propositura, a vereadora comenta da participação no grupo Redemoinho Agroecológico, da Esalq/USP, que discute questões relacionadas à agricultura e agroecologia no município de maneira geral. “Este grupo nos questionou sobre a resposta obtida”, diz ela, que comentou sobre o teor nesta quinta-feira, ao solicitar à presidência da Câmara discussão na 38ª extraordinária, quando também expôs questões relacionadas a um outro requerimento de sua autoria, o 445/2020.
Texto: Rodrigo Alves – MTB 42.583 (Câmara de Vereadores de Piracicaba)
