Decreto Legislativo Nº 51/2017
Data: 04/12/2017
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, O DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteracão
Decreto Legislativo Nº 32/2015
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2017 - Vereador
Lei Ordinária Nº 8765
Data: 01/11/2017
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: DENOMINA DE ESMERALDA DE ALMEIDA NASCIMENTO - CIDADÃ PRESTANTE, A RUA COM INÍCIO NA RODOVIA GERALDO DE BARROS – SP 304 ATÉ A AVENIDA BRASÍLIA DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
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Projeto de Lei Nº 217/2017 - Legislativo
Decreto Legislativo Nº 37/2017
Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, PAULO E. SEADE SERRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL.
Alteracão
Decreto Legislativo Nº 32/2015
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - Vereador
Lei Complementar Nº 388
Data: 09/10/2017
Situação: Em vigor
Classificação: CÓDIGO DE POSTURA
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES À LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COMÉRCIO AMBULANTE DE FRUTAS RETALHADAS.
Alteracão
Lei Complementar Nº 178
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Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017 - Legislativo
Decreto Legislativo Nº 21/2017
Data: 14/09/2017
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteracão
Decreto Legislativo Nº 32/2015
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2017 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 14/2017
Data: 27/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O CALENDÁRIO - 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - ENTRE OS DIAS 25 DE NOVEMBRO E 10 DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 11/2017
Data: 31/05/2017
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteracão
Decreto Legislativo Nº 32/2015
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2017 - Vereador
Resolução Nº 2/2017
Data: 22/03/2017
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, ANDRÉ GUSTAVO BANDEIRA, JONSON S. DE OLIVEIRA, JOSÉ A. LONGATTO, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, PEDRO MOTOITIRO KAWAI, RERLISON T. DE REZENDE
Assunto: INTRODUZ ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO Nº 16/93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, NO QUE SE REFERE ÀS COMISSÕES PERMANENTES (COM. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COM. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL - COMDER - COMDEMA).
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Projeto de Resolução Nº 1/2017 - Bancada
