Decreto Legislativo Nº 6/2019
Data: 02/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR HELDER DO PRADO SOUSA.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 2/2019
Data: 20/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, CARLOS GOMES DA SILVA, LAIR BRAGA, LAÉRCIO TREVISAN JR
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Arborização Urbana.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 1/2019
Data: 26/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR AMBROSIO MARTINS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Vereador
Resolução Nº 7/2018
Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, CARLOS GOMES DA SILVA, JONSON S. DE OLIVEIRA, PAULO E. SEADE SERRA, GILMAR ROTTA, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, DIRCEU ALVES DA SILVA, LAIR BRAGA, LAÉRCIO TREVISAN JR, MATHEUS ANTONIO ERLER, RERLISON T. DE REZENDE, PAULO ROBERTO CAMPOS, WAGNER A. DE OLIVEIRA
Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Vereador
Lei Ordinária Nº 9031
Data: 24/09/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, Cultura
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: Instituí o Festival Culturas Regionais e Artes Urbanas – Festival Curau - no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba (realizado no largo dos pescadores e comemorado anualmente na segunda semana do mês de outubro).
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Projeto de Lei Nº 217/2018 - Legislativo
Resolução Nº 5/2018
Data: 20/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E REVOGA EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO 017/97. - (CAMARA SUSTENTÁVEL)
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Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Vereador
Lei Ordinária Nº 8948
Data: 18/06/2018
Situação: Em vigor
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: DENOMINA DE JOSÉ PINO - CIDADÃO PRESTANTE, RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO ÁGAPE, BAIRRO ÁGUAS DAS PEDRAS.
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Projeto de Lei Nº 58/2018 - Legislativo
Resolução Nº 4/2018
Data: 07/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, CARLOS GOMES DA SILVA, JONSON S. DE OLIVEIRA, PAULO E. SEADE SERRA
Assunto: CONSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alteracão
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Vereador
Decreto Legislativo Nº 17/2018
Data: 23/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME
Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA ALIMENTAR.
Alteracão
Decreto Legislativo Nº 32/2015
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Vereador
Resolução Nº 2/2018
Data: 22/03/2018
Situação: Em vigor
Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES
Assunto: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Vereador