Projetos

Decreto Legislativo Nº 6/2019

Data: 02/04/2019


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRACICABANO AO SENHOR HELDER DO PRADO SOUSA.


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Projeto de Decreto Legislativo Nº 68/2018 - Vereador

Decreto Legislativo Nº 2/2019

Data: 20/03/2019


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME, CARLOS GOMES DA SILVA, LAIR BRAGA, LAÉRCIO TREVISAN JR


Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente de Arborização Urbana.


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Projeto de Decreto Legislativo Nº 67/2018 - Vereador

Decreto Legislativo Nº 1/2019

Data: 26/02/2019


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR AMBROSIO MARTINS CALDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2019 - Vereador

Resolução Nº 7/2018

Data: 18/12/2018


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, CARLOS GOMES DA SILVA, JONSON S. DE OLIVEIRA, PAULO E. SEADE SERRA, GILMAR ROTTA, OSVALDO A. SCHIAVOLIN, DIRCEU ALVES DA SILVA, LAIR BRAGA, LAÉRCIO TREVISAN JR, MATHEUS ANTONIO ERLER, RERLISON T. DE REZENDE, PAULO ROBERTO CAMPOS, WAGNER A. DE OLIVEIRA


Assunto: CONSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Projeto de Resolução Nº 8/2018 - Vereador

Lei Ordinária Nº 9031

Data: 24/09/2018


Situação: Em vigor


Classificação: DATAS COMEMORATIVAS, Cultura


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: Instituí o Festival Culturas Regionais e Artes Urbanas – Festival Curau - no Calendário Oficial de Eventos do Município de Piracicaba (realizado no largo dos pescadores e comemorado anualmente na segunda semana do mês de outubro).


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Projeto de Lei Nº 217/2018 - Legislativo

Resolução Nº 5/2018

Data: 20/09/2018


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS PRODUZIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA E REVOGA EXPRESSAMENTE A RESOLUÇÃO 017/97. - (CAMARA SUSTENTÁVEL)


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Projeto de Resolução Nº 2/2018 - Vereador

Lei Ordinária Nº 8948

Data: 18/06/2018


Situação: Em vigor


Classificação: DENOMINAÇÃO


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: DENOMINA DE JOSÉ PINO - CIDADÃO PRESTANTE, RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO ÁGAPE, BAIRRO ÁGUAS DAS PEDRAS.


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Projeto de Lei Nº 58/2018 - Legislativo

Resolução Nº 4/2018

Data: 07/05/2018


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES, CARLOS GOMES DA SILVA, JONSON S. DE OLIVEIRA, PAULO E. SEADE SERRA


Assunto: CONSTITUI A COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Alteracão
Projeto de Resolução Nº 7/2017 - Vereador

Decreto Legislativo Nº 17/2018

Data: 23/04/2018


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME


Assunto: INSTITUI NA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALERGIA ALIMENTAR.


Alteracão
Decreto Legislativo Nº 32/2015

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Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2018 - Vereador

Resolução Nº 2/2018

Data: 22/03/2018


Situação: Em vigor


Autoria: NANCY A. F. THAME, ADRIANA C. SGRIGNEIRO NUNES


Assunto: CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Vereador
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